ETAPA ESTADUAL

A Comissão de Mobilização e Divulgação do Fórum Nacional de Educação (FNE) disponibiliza o quadro de atividades dos Fóruns Estaduais de Educação (FEEs). Os encontros, reuniões e demais eventos informados em cada unidade da Federação, conforme relação a seguir, cumprem etapas preparatórias para a Conferência Nacional de Educação (Conae) que será realizada em 2014.

A Comissão de Mobilização e Divulgação também encaminhou aos membros do FNE e aos coordenadores dos FEEs o Ofício Circular n.º 001/2012 – FNE para reforçar a divulgação sobre esse o quadro de atividades e orientar que cada unidade da Federação promova a atualização permanente desse cronograma. Para isso, os representantes dos Fóruns Estaduais de Educação deverão encaminhar ao FNE as informações sobre suas novas ações e agendas de reuniões.

FEE - DOCUMENTO ORIENTADOR CONAE 2014 - Orientações para as Conferências Municipais e Intermunicipais do RS.

DISTRIBUIÇÃO DE DELEGADOS POR SEDE/ CRE -
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Fórum Estadual da Educação
PORTARIA 214/2012 - DOE de 26 de outubro de 2012 
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO no uso de suas atribuições legais e, considerando:
- o disposto na Lei nº 11.005, de 19 de agosto de 1997, que institui o Fórum Estadual da Educação, cria Fundo Especial da Educação, estabelece acréscimo emergencial e dá outras providências;
Art. 1º Fica instituído, no âmbito da Secretaria de Estado da Educação, o Fórum Estadual de Educação - FEE, de caráter permanente, com a finalidade de colaborar na coordenação das conferências Estaduais de Educação, acompanhar e avaliar a implementação de suas deliberações, e promover as articulações necessárias entre os correspondentes fóruns de educação dos Municípios.